Rescisão e Desligamento
Para que serve
A rescisão calcula as verbas devidas no desligamento de um colaborador (saldo de salário, aviso prévio, 13º e férias proporcionais, férias vencidas, acerto do banco de horas, INSS, IRRF e FGTS). Ao ser efetivada, gera o valor a pagar no Financeiro e encerra o colaborador. No Tesselys, o desligamento acontece pela rescisão: não existe um botão de "desligar" separado.
Onde fica
- Para iniciar: em RH › Perfil de Colaborador, no menu de ações do colaborador (na lista ou na página dele), escolha Rescisão. A ação aparece para colaboradores efetivos (Ativo, Experiência ou Em licença).
- Para acompanhar: a tela Rescisões não tem item no menu. Abra pelo campo Buscar no topo da barra lateral (ou Ctrl/⌘+K) digitando "Rescisões". Ela mostra colaborador, CPF, motivo, data, valor líquido e situação, com filtros por colaborador, motivo e situação, e permite exportar.
Se o módulo RH não aparecer em Módulos, procure em Módulos › Ver todos.
Antes de começar
- O colaborador precisa ter salário mensal no perfil, ou você informa a Base mensal no cálculo.
- Tenha em mãos o saldo do FGTS do extrato, se houver multa.
- Confira em Sistema › Configurações › Configurações Gerais › aba Folha de pagamento, seção Rescisão, se as opções Gerar lançamento financeiro e Encerrar o colaborador devem vir marcadas.
- Você precisa da permissão Gerenciar Folha de Pagamento.
Passo a passo
1. Calcular
- No colaborador, escolha Rescisão.
- Escolha o Motivo e a Data do desligamento (obrigatórios).
- Confira a Base mensal, que vem do salário do colaborador, e ajuste se necessário.
- Se for o caso, informe Dependentes (IRRF), Férias vencidas (dias), Saldo do FGTS, Outros descontos e Observações.
- Marque Aviso prévio trabalhado se o aviso foi cumprido.
- Clique em Calcular. O detalhamento aparece em Proventos, Descontos, FGTS (informativo) e Líquido a receber.
2. Criar o rascunho
- Confira o cálculo.
- Clique em Criar rascunho. A rescisão fica salva em rascunho e pode ser cancelada com Cancelar rascunho.
3. Efetivar
- No rascunho, confira as Opções de efetivação:
- Gerar lançamento financeiro: cria a conta a pagar ao colaborador no Financeiro.
- Encerrar o colaborador: muda a situação para Desligado e registra o evento Desligamento.
- Clique em Efetivar.
O que acontece ao efetivar:
- com Gerar lançamento financeiro marcado e líquido maior que zero, é criada uma conta a pagar em Financeiro › Lançamento Financeiro com o título "Rescisão — verbas rescisórias a pagar", no valor líquido, com vencimento na data do desligamento e forma de pagamento TED;
- com Encerrar o colaborador marcado, o colaborador vai para Desligados e o histórico recebe Desligamento;
- os créditos que restavam no banco de horas saem do extrato como Pago, porque já entraram nas verbas.
A efetivação não pode ser desfeita.
Motivos e o que muda em cada um
| Verba | Dispensa sem justa causa | Acordo entre as partes | Pedido de demissão | Término de contrato | Dispensa por justa causa |
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo de salário | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Aviso prévio indenizado (se não trabalhado) | Integral | Metade | Não | Não | Não |
| 13º proporcional | Sim | Sim | Sim | Sim | Não |
| Férias proporcionais + 1/3 | Sim | Sim | Sim | Sim | Não |
| Férias vencidas + 1/3 | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Multa do FGTS (sobre o saldo informado) | 40% | 20% | Não | Não | Não |
Como cada verba é calculada
| Verba | Regra |
|---|---|
| Saldo de salário | Dias trabalhados no mês do desligamento × valor do dia (base mensal ÷ 30) |
| Aviso prévio | 30 dias + 3 dias por ano completo de casa, até 90 dias |
| 13º proporcional | 1/12 da base por mês trabalhado no ano (conta o mês com pelo menos 15 dias) |
| Férias proporcionais | Avos do período aquisitivo em curso, mais 1/3 |
| Férias vencidas | Dias informados × valor do dia, mais 1/3 |
| Banco de horas, saldo credor | Provento pela hora cheia mais o adicional de hora extra |
| Banco de horas, saldo devedor | Desconto pelo valor simples da hora |
| INSS e IRRF | Sobre o saldo de salário e sobre o 13º proporcional. Não incidem sobre aviso e férias indenizados |
| Depósito do FGTS (8%) | Sobre saldo de salário, aviso e 13º. Informativo |
| Multa do FGTS | Percentual do motivo sobre o saldo do FGTS informado. Informativa |
Depósito e multa do FGTS aparecem como informação e não abatem do líquido do colaborador.
Documento da rescisão
Na tela Rescisões, a ação Gerar documento monta o documento a partir de um template do tipo Rescisão. Veja Templates de Documentos.
Regras importantes
| Regra | Detalhe |
|---|---|
| Só colaboradores efetivos | Rascunhos e desligados não têm a ação Rescisão |
| Só rascunho muda | Apenas rescisões em rascunho podem ser efetivadas ou canceladas: "A rescisão não está em rascunho" |
| Base obrigatória | Sem salário ou base mensal, o cálculo é recusado: "Não foi possível determinar a base de cálculo (salário) do colaborador" |
| Colaborador já desligado | Encerrar de novo é recusado: "Este colaborador já foi desligado" |
| Líquido zero | Sem valor a receber, nenhuma conta a pagar é criada |
| Desligado é só leitura | Depois de encerrado, o colaborador fica só para consulta, na aba Desligados |
| Acesso ao sistema | O desligamento não retira o usuário do colaborador |
| Ação | Permissão |
|---|---|
| Calcular, criar rascunho, efetivar e cancelar | Gerenciar Folha de Pagamento |
| Ver a tela de rescisões e gerar documento | Ver em Rescisão |
Perguntas frequentes
Como desligo um colaborador sem calcular verbas?
O desligamento é sempre feito pela rescisão. Calcule, crie o rascunho e efetive marcando Encerrar o colaborador. Se não quiser gerar conta a pagar, desmarque Gerar lançamento financeiro.
Por que a multa do FGTS saiu zerada?
A multa é calculada sobre o Saldo do FGTS informado. Preencha o saldo do extrato e calcule de novo. Em pedido de demissão, término de contrato e justa causa não há multa.
Errei a rescisão depois de efetivar. Posso desfazer?
Não. A efetivação é definitiva. Ajuste o lançamento gerado diretamente em Financeiro › Lançamento Financeiro, se necessário.
Não encontro a lista de rescisões no menu. Onde fica?
Ela não tem item no menu. Use o campo Buscar no topo da barra lateral (ou Ctrl/⌘+K) e digite "Rescisões".
O colaborador desligado ainda consegue entrar no sistema. Por quê?
O desligamento não mexe no usuário. O acesso é gerenciado em Avatar › Administração › Usuário (o avatar fica no topo do painel direito). Veja Gerenciando Usuários.
A nossa equipe ajuda você a configurar e usar esse recurso.